A Mostrengo, Unipessoal, Lda., adiante designada por Mostrengo, garante e salvaguarda a protecção dos dados pessoais dos utilizadores deste sítio na internet. Na recolha e processamento dos dados pessoais recolhidos, são inteiramente cumpridas as normas definidas na legislação comunitária e nacional em vigor, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016. Os dados recolhidos destinam-se ao tratamento interno da informação e têm em vista a prestação dos serviços anunciados e a contínua evolução da qualidade e da excelência nessa prestação. Quando expressamente autorizada pelos titulares, a Mostrengo utilizará também os dados fornecidos para efeitos de comunicações de marketing. Em caso algum, os dados por si fornecidos serão divulgados publicamente e apenas serão facultados a terceiros nos casos excepcionais aqui previstos e sempre com o seu conhecimento e prévio.
A simples visita deste sítio implica, por si só, a recolha de dados informáticos que são fornecidos automaticamente em cada acesso, conforme melhor descrição que faremos neste texto. Poderão, também, existir várias áreas do sítio que requeiram informações pessoais do utilizador para que possam ser acedidas, bem como alguns serviços que careçam dessas informações para que possam ser prestados. A solicitação de recolha desses dados será sempre feita de forma clara e inequívoca.
Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos e ainda a utilidade que representam para os serviços que prestamos. No final do texto poderá ainda consultar os direitos que lhe assistem quanto à informação, correcção e eliminação de dados.
- – Dados de acesso à Internet;
- – Consentimento para utilização de dados pessoais:
2.1. – Registo para subscrição da Newsletter;
2.2. – Envie-nos a sua sugestão ou pedido de informação;
- – Partilha de dados;
- – Segurança;
- – Cookies;
- – Ligações para sítios externos;
- – Período de conservação dos dados;
- – Direito de oposição, informação, acesso, portabilidade, rectificação e eliminação de dados;
- – Responsável pelo tratamento;
- – Direito de queixa/reclamação
Com o acesso ao nosso sítio, são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objectivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a optimização do nosso sítio. Os dados a que nos referimos são os seguintes:
- a) Endereço IP do processador requerente;
- b) Data e hora de acesso;
- c) Nome e URL do ficheiro transferido;
- d) Volume dos dados transmitidos;
- e) Indicação sobre se a transferência foi efectuada com êxito;
- f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
- g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio;
- h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
- Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais
A utilização de alguns dos serviços do nosso sítio poderá pressupor o fornecimento de dados pessoais e um tratamento mais substancial dos mesmos. A Mostrengo só utilizará estes dados quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.
Concretizamos, de seguida, os serviços referidos e o tipo de tratamento de dados efectuado.
2.1. Registo para subscrição da Newsletter
Para se registar no sítio www.empreendedores.pt, deverá preencher os dados – nome e e-mail – no quadro “Subscrever”, sendo requisito obrigatório a leitura e aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade. Neste processo, ser-lhe-ão solicitados os seguintes dados: e-mail e nome. A recolha destes dados visa o envio da newsletter com periocidade não-estabelecida, de forma a simplificar e melhorar a sua experiência de utilização do site Empreendedores.pt ou de outros serviços Mostrengo. Se assinalar a autorização de tratamento para efeitos de marketing Mostrengo, irá receber no seu e-mail informações sobre os nossos conteúdos. Poderemos também utilizar esses dados para gerir anúncios publicitários nas redes sociais e noutros canais online de que faça parte. É possível cancelar a autorização de tratamento para efeitos de marketing a todo o tempo, bastando, para o efeito seguir as indicações nesse sentido presentes em cada comunicação.
2.2. Envie-nos a sua sugestão ou pedido de informação
É possível contactar a Mostrengo diretamente para o e-mail info@mostrengo.pt ou para a morada indicada no link “Sobre”.
- Partilha de dados
A Mostrengo não irá vender, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a terceiros.
- Segurança
A Mostrengo tem investido em medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais recolhidos contra a manipulação inadvertida ou intencional, perda ou destruição e contra o acesso por pessoas não autorizadas. As nossas medidas de segurança são constantemente aperfeiçoadas, acompanhando o progresso tecnológico. No entanto, declinaremos qualquer responsabilidade quando esses actos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respectivos agentes.
- Cookies
O nosso sítio poderá utilizar cookies para controlo da sessão na memória do seu navegador. Estes dados não contêm referências de carácter pessoal, sendo automaticamente apagados quando fechar o seu navegador. Tenha em consideração que a maioria dos navegadores de internet está pré-programada para aceitar cookies. Se pretender consultar o nosso sítio sem utilizar cookies, deverá alterar a definição adequada nas opções do seu navegador. No entanto, se configurar o seu navegador para rejeitar todas as cookies, tal poderá limitar a utilização de algumas funcionalidades do nosso sítio.
- Ligações para sítios externos
A nossa Política de Privacidade e de Protecção de Dados Pessoais aplica-se a todos os sítios detidos pela Mostrengo. No entanto, este sítio na internet contém ligações a sítios de colaboradores, parceiros e fornecedores. A ligação a esses sítios pressupõe sempre um clique do utilizador no respectivo link, nunca sendo a ligação automática. É absolutamente impossível à Mostrengo garantir que as práticas dos nossos colaboradores, parceiros e fornecedores quanto à protecção de dados estão conforme a lei e as nossas exigências éticas. Assim, a Mostrengo não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo ou política de privacidade dos sítios externos, sendo exclusivamente da responsabilidade dos seus proprietários qualquer dano ou ilícito que a consulta desses sítios possa causar.
- Período de conservação dos dados
Os dados recolhidos através deste sítio manter-se-ão conservados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados, nos termos legais, quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.
Os dados recolhidos manter-se-ão conservados durante o período de tempo exigido pela lei, nomeadamente para efeitos fiscais/contabilísticos e para efeito de salvaguarda de garantias e responsabilidades contratuais.
- Direito de oposição, informação, acesso, portabilidade, rectificação e eliminação de dados
Nos termos da lei, reconhecemos inteiramente o seu direito a aceder e verificar qualquer dado relativo a si mesmo, assim como o direito de exigir a respectiva correcção ou eliminação e ainda o direito de anular o seu consentimento para utilização futura.
Em alguns dos serviços deste sítio, é possível a verificação dos dados on-line, bem como a eliminação ou modificação dos dados directamente pelo seu titular.
O titular dos dados tem o direito de se opor, em qualquer altura, a que os seus dados pessoais sejam objecto de tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing directo ou qualquer outra forma de prospecção. Poderá cancelar a subscrição das comunicações de marketing a todo o tempo, bastando, para o efeito, enviar-nos um e-mail com essa solicitação ou seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada comunicação.
Poderá também solicitar a portabilidade dos dados pessoais recolhidos e tratados neste sítio. Este direito permite-lhe receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e armazená-los num dispositivo privado para posterior uso pessoal.
Morada
Mostrengo, Unipessoal, Lda.
Estrada Interior da Circunvalação, 10381, 2.º DRT.
4250-151 Porto
Portugal
Telefone: +351 933 012 483
E-mail: info@mostrengo.pt
- Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste sítio é a Mostrengo, Unipessoal, Lda., com sede social na Estrada Interior da Circunvalação, 10381, 2.º DRT., 4250-151 Porto. Poderá contactar a Mostrengo na morada indicada, através do telefone +351 933 012 483 ou ainda do e-mail info@mostrengo.pt.
- Direito de queixa/reclamação
Caso entenda que a Mostrengo não respeitou algum dos seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados, utilizando o formulário existente em www.cnpd.pt.